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INFORMAÇÕES PARA IMpRENSA

Objetivos

Reconhecer, premiar e incentivar iniciativas de acesso à Justiça no Brasil, que fortalecem a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos.

 

Mapear e estimular a conexão entre pessoas e organizações que atuam nessa temática buscando a real efetivação dos direitos dos grupos de maior vulnerabilidade e risco no contexto social brasileiro.

Prêmio

No total, são R$ 100 mil disponíveis para apoiar os vencedores do 1ª Desafio Acesso à Justiça - Instituto Mattos Filho.

 

Os candidatos deverão informar no formulário de inscrição o montante necessário estimado, dentro da faixa de R$ 30 mil a R$ 100 mil, para viabilizar a sua iniciativa.

O que é
acesso à Justiça?

Para o Instituto Mattos Filho, acesso à Justiça é um conceito amplo que inclui o acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal, mas considera, sobretudo, o contexto social de desigualdade no acesso a direitos, primordialmente aos Direitos Humanos. Perpassa, assim, pela busca da efetividade dos direitos previstos na Constituição Federal por meio das vias judiciais ou das formas alternativas de solução de conflitos. Compreende, também, o desenvolvimento de políticas públicas participativas e democráticas e a educação em direitos.

Quem pode participar?
  • Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

  • Pessoas físicas

  • Coletivos de pessoas (não institucionalizado)

  • Movimentos sociais

  • Alianças intersetoriais

  • Redes

  • Grupos acadêmicos 

  • Instituições de ensino e universidades