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INFORMAÇÕES PARA IMpRENSA

Promover o acesso à Justiça é fortalecer a democracia

Regulamento

Como fazer sua inscrição?

Importante: não serão aceitas inscrições feitas fora do formulário online.

 
Objetivos

Reconhecer, premiar e incentivar iniciativas de acesso à Justiça no Brasil, que fortalecem a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos.

 

Mapear e estimular a conexão entre pessoas e organizações que atuam nessa temática buscando a real efetivação dos direitos dos grupos de maior vulnerabilidade e risco no contexto social brasileiro.

O que é
acesso à Justiça?

Para o Instituto Mattos Filho, acesso à Justiça é um conceito amplo que inclui o acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal, mas considera, sobretudo, o contexto social de desigualdade no acesso a direitos, primordialmente aos Direitos Humanos. Perpassa, assim, pela busca da efetividade dos direitos previstos na Constituição Federal por meio das vias judiciais ou das formas alternativas de solução de conflitos. Compreende, também, o desenvolvimento de políticas públicas participativas e democráticas e a educação em direitos.

Quem pode participar?
  • Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

  • Pessoas físicas

  • Coletivos de pessoas (não institucionalizado)

  • Movimentos sociais

  • Alianças intersetoriais

  • Redes

  • Grupos acadêmicos 

  • Instituições de ensino e universidades

Prêmio

No total, são R$ 100 mil disponíveis para apoiar os vencedores do 1ª Desafio de Acesso à Justiça - Instituto Mattos Filho.

 

Os candidatos deverão informar no formulário de inscrição o montante necessário estimado, dentro da faixa de R$ 30 mil a R$ 100 mil, para viabilizar a sua iniciativa.

 

Cronograma

São três etapas: duas fases classificatórias de avaliação e a seleção final realizada
pelo júri do 1º Desafio de Acesso à Justiça – Instituto Mattos Filho

 

Inscrições até 26 de abril

Para participar, basta preencher o 1º formulário apresentando sua candidatura.

Importante: as inscrições podem ser realizadas até as 23h59  do dia 26/4 e não haverá prorrogação de prazo 

 

A partir de 20 de maio

Aviso aos classificados para a 2ª fase

 

Até 7 de junho

Envio do 2º formulário e de documentos, vídeo e fotos – somente para os selecionados para a 2ª fase

 

Até 5 de agosto

Seleção final pelo júri convidado

 

15 de agosto
Reunião do Júri

 

10 de setembro
Anúncio público dos vencedores.

ATENÇÃO: Eventuais mudanças no cronograma serão informadas neste site.

 

realização

O Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga é uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, que tem como missão ampliar o acesso à Justiça e ao ensino do Direito.

 

Sua criação visa à retribuição à sociedade de parte do que os sócios e o próprio escritório conquistaram nos últimos 26 anos. Para o alcance de sua missão, o Instituto busca promover: 

 

1 O fortalecimento da sociedade civil em sua capacidade de oferecer acesso à Justiça para populações com direitos violados;

2 A inclusão no universo do Direito com a diversificação do perfil de seus profissionais;

3 A capacidade de estudantes e profissionais do Direito para trabalhar na promoção da cidadania, do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos.

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EXECUÇÃO TÉCNICA

Empresa social especializada em ativação e acompanhamento de editais e prêmios socioambientais, responsável pela cocriação com o Instituto Mattos Filho e operacionalização de todo o Desafio, além da avaliação técnica das iniciativas.

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Dúvidas frequentes

Ainda tem dúvidas? Acesse aqui.